General isenta petrobras por alta da gasolina e diz que bolsonaro não interfere na estatal

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, falou em audiência em comissão geral da Câmara dos Deputados e negou que o presidente Jair Bolsonaro intervenha na companhia. Ele foi

convidado a falar no plenário da Casa e cobrado reiteradamente por parlamentares a respeito do preço dos combustíveis, que ele alegou não ser de responsabilidade exclusiva da companhia que

preside. Repetindo discurso Bolsonaro, o general afirmou que o ICMS, imposto de competência dos estados, é o que mais impacta no valor cobrado dos consumidores na bomba dos postos. Segundo

ele, considerando um preço de R$ 6 por litro de gasolina, a Petrobras seria responsável por R$ 2, parcela que cobriria custos de produção e refino, investimentos e juros da dívida. “A

segunda parte do preço corresponde à série de tributos e a outros termos da equação: a distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, imposto estadual – ICMS –, impostos

federais – Cide, PIS, Cofins – etc. Desses impostos aqui, eles estão em cadeia, o que afeta, porque acaba impactando a partir de todos os outros, é exatamente o ICMS”, disse.

“Necessariamente quando há uma flutuação nos preços não quer dizer que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível. É um efeito que acontece em cascata e gera alguma

volatilidade”, prosseguiu. VEJA TAMBÉM: * Presidente do Banco Central diz que Petrobras reajusta preços muito rápido Ao falar sobre o valor do botijão de gás, ele voltou a reforçar o peso da

tributação estadual. De acordo com o general, a Petrobras é responsável por 50% do valor do produto. “A outra parcela, que não é a Petrobras, entra o envase, distribuição e revenda e

impostos estaduais. Lembro: não incide sobre o botijão de gás impostos federais – esses impostos estão zerados”, enfatizou. BOLSONARO NÃO INTERVÉM NA PETROBRAS, DIZ GENERAL Diante de

diversas críticas à política do governo Bolsonaro, responsável pela indicação de Silva e Luna para o comando da Petrobras, o general também aproveitou a audiência na Câmara dos Deputados

para defender o presidente da República de acusações de interferência na estatal. “Queria aproveitar para afirmar que o presidente Bolsonaro nunca interviu [sic] diretamente na empresa neste

período em que estou lá. Sua excelência entregou a empresa a gestores a partir do conselho”, disse. “Sua excelência faz isso através da assembleia geral de acionistas, que é o caminho que o

acionista majoritário e também o minoritário têm disponível para utilizar quando querem se referir a temas da empresa”, afirmou. “O presidente pode, a qualquer momento, passar qualquer

orientação através exatamente desse conselho, na hora em que julgar conveniente, sobre diretrizes, etc. Contudo, o presidente tem dado total liberdade para seus diretores, seu presidente e

seu conselho trabalharem”, completou. Em fevereiro, após se irritar com os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, Bolsonaro indicou Silva e Luna, então diretor-geral do lado

brasileiro da Itaipu Binacional, para substituir Roberto Castello Branco, que presidia a Petrobras e ainda podia ser reconduzido por mais dois anos. O movimento foi visto pelo mercado como

uma interferência do chefe do Executivo na companhia, o que fez com o valor da estatal na B3 caísse mais de 20% em um pregão. VEJA TAMBÉM: * Governo antecipa MP que libera venda direta de

etanol entre produtores e postos DEPUTADOS CRITICAM ALEGAÇÃO DE QUE VALOR DO COMBUSTÍVEL É CULPA DO ICMS O discurso do presidente da estatal foi criticado por deputados. Edio Lopes (PL-SP),

presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara, classificou o argumento como “simplista”. “Seria por demais simplista nós queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil

apenas jogando a responsabilidade no ICMS, que é tributo de fundamental importância para os estados. Porque lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90, e a carga tributária era a mesma dos dias

atuais”, disse. Danilo Forte (PSDB-CE), que apresentou o pedido de transformação do plenário da Câmara em comissão geral para ouvir Silva e Luna, seguiu a mesma linha. “Eu fico muito

preocupado, e concordo plenamente com meu presidente Edio Lopes, quando querem simplificar a equação, transferindo a responsabilidade do aumento do preço para os impostos”, falou. Ele disse

concordar que o sistema tributário necessita de mudanças. “Mas nós não podemos também omitir que a escassez da entrega do produto, as dificuldades para entrega do produto, a forma como é

tratada essa composição de preço, balizada muitas vezes na variação do câmbio ou no mercado internacional prejudique aos verdadeiros donos e fundadores da Petrobras, que é o povo brasileiro.

Temos que ter uma política de planejamento de preços capaz de não aviltar a já mísera condição das famílias do nosso país.” VEJA TAMBÉM: * Por que os preços dos combustíveis sobem tanto, e

quando essa alta pode parar “As alíquotas do imposto estadual não mudaram, o que prova que a responsabilidade pelos sucessivos aumentos é culpa única e exclusiva da Petrobras e do governo

federal”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS). Em resposta aos parlamentares, Silva e Luna disse que a Petrobras não absorve toda variação do preço internacional do petróleo. “Ela [Petrobras]

não passa a volatilidade momentânea dos preços internacionais de petróleo. Estudos verificam se aquela mudança é estrutural ou se é conjuntural. Aquilo que é estrutural a Petrobras absorve,

verifica-se esses movimentos que acontecem. E procura entender o máximo possível essa lógica de mercado.” “Eu trouxe esses dados, mas nós temos aqui, que durante um período grande, o preço

da Petrobras baixou 0,04, enquanto na bomba subiu 0,44. Nessa flutuação, nós sabemos que é uma série de incidências de impostos, mas não tem a ver com o custo da produção da Petrobras”,

voltou a afirmar. Ele defendeu ainda que a Petrobras precisa ter lucro para fazer investimentos. “Anualmente, a Petrobras produz na ordem de 1 bilhão de barris de petróleo. E tem que repor,

através de novas jazidas, em 1 bilhão. Tem que subir todos os degraus que desceu para poder ficar no mesmo nível. Isso precisa de investimento, e de longo prazo”, afirmou. Segundo os dados

mais recentes divulgados pela Petrobras, o valor da gasolina ao consumidor final é composto de 33,8% correspondentes à realização da estatal, 17,2% da mistura do etanol anidro, 11,4% de

impostos federais, 27,8% de ICMS e 9,8% dos custos de distribuição e revenda. VEJA TAMBÉM: * Estados acusam Petrobras de propaganda enganosa sobre preço da gasolina PETROBRAS TRIPLICOU

ENTREGA DE GÁS PARA TERMELÉTRICAS EM 12 MESES, DIZ SILVA E LUNA Em relação à crise hídrica e a necessidade de acionamento de usinas térmicas, o general disse que triplicou a entrega de gás

para a operação das termoelétricas nos últimos 12 meses. “Além de atender a sua demanda, inclusive daquelas termelétricas que não estavam despachadas e que entraram fora do mérito, depois,

ela está atendendo às suas necessidades e ainda está contribuindo neste momento de crise energética”, afirmou. Segundo ele, a companhia ampliou a capacidade do terminal de gás natural

liquefeito (GNL) do Rio de Janeiro de 20 para 30 milhões de metros cúbicos por dia, posicionou navios de regas no Rio e na Bahia, aumentando a oferta de gás de 37 para 44 milhões de metros

cúbicos, e pretende concluir o arredamento do terminal da Bahia nesta quarta-feira (15), o que permitirá o retorno do navio que está no estado para Pecém, no Ceará. Além disso, as quatro

termelétricas da chamada Rota 1 que precisaram passar por manutenção terão o processo finalizado até o fim de setembro, de acordo com Silva e Luna. “Três já estão em condições. No fim do

mês, estará 100% concluída, então, não comprometendo o momento da crise hídrica que deverá se estabelecer, pelo que se sabe, em outubro e novembro.” PRESIDENTE DA PETROBRAS DEFENDE VENDA DE

REFINARIAS Silva e Luna defendeu o plano da Petrobras de enxugar o portfólio de refinarias, com a venda de oito unidades consideradas não prioritárias. Com isso, permaneceriam com a estatal

apenas cinco, todas localizadas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A estratégia é justificada pela empresa como forma de garantir recursos para investir na exploração e produção de

petróleo em águas profundas. Das oito refinarias colocadas à venda, duas já tiveram acordos anunciados: a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e a Isaac Sabará (Reman), no Amazonas.

“Em duas delas, a RNEST [Abreu e Lima] e a Repar [Presidente Getúlio Vargas], no Pernambuco e no Paraná, os preços não foram compatíveis, ou então deram vazios. Elas vão retornar nesse

processo, exatamente para gerar maior competitividade no mercado”, disse. “A ideia de retirar petróleo do pré-sal para transformar em riqueza é algo importante. Nós temos reservas lá dentro,

e a reserva de petróleo tem um tempo de utilização. Então, temos pressa no pré-sal, temos foco nisso. Por isso, tivemos que fazer uma gestão mais completa de portfólio de modo que ela possa

investir mais e melhor naquilo que tem de melhor e desinvestir em algumas refinarias, como ocorreu em oito delas.” DÍVIDA ESTÁ SANEADA, DIZ PRESIDENTE O presidente da Petrobras garantiu que

a estatal está “saneada”, embora não tenha respondido às perguntas em relação ao tamanho da dívida da empresa hoje. “A Petrobras já trabalhou seis meses [por ano] para pagar dívida. Já

valeu um valor muito pequeno em relação à sua dívida, de quase R$ 160 bilhões. Hoje, a empresa está saneada, está indo para o seu patamar, porque ela precisa encerrar dívidas”, disse. “Pagar

dívida é muito complicado. O esforço que a Petrobras tem feito nesses últimos anos não é pequeno no sentido de pagar suas dívidas, continuar sendo uma empresa forte, continuar investindo

para produzir mais e melhor. Saneamos a Petrobras. Reafirmo que saneamos a Petrobras. Aquela empresa endividada não existe mais. Passamos a distribuir dividendos, coisa de que não se falava

há muito tempo e seguimos aí contribuindo da forma que é possível com o nosso país”, disse. SALÁRIOS SÃO COMPATÍVEIS COM OS DO MERCADO, DIZ SILVA E LUNA O general também foi questionado por

deputados como Diego Andrade (PSD-MG) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em relação ao salário que recebe como presidente da Petrobras. Em 2020, foram em média R$ 228,2 mil por mês, considerando

ganhos fixos e variáveis, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Silva e Luna afirmou que os salários pagos pela estatal estão em linha com o mercado. “A Petrobras é uma grande empresa e está

listada na bolsa de valores. Tem salários compatíveis com as demais empresas, inclusive compatíveis com outras empresas estatais listadas na bolsa”, disse. “Esse é um tema que foi colocado

de uma forma incompleta, inapropriada e depois foi explorado de uma maneira incorreta. Ela é compatível com os resultados que a empresa entrega.” O general disse ainda que desde 2016 a

empresa não concedeu “nenhum aumento no nível de direção onde está incluído o seu presidente”. “Hoje representa, no âmbito brasileiro, pesquisa feita em agosto, a 18,2% do valor que já teve

esse vencimento. Então, não tem aumento. As informações que são colocadas deformam os valores. Existe um valor que é fixo e salários e existe o valor que é variável, a partir do que a

empresa possa vir a produzir.”