Ministério estuda medidas para aumentar rentabilidade do fgts

Projeto ainda está em fase inicial 10/05/2019 18h42 Por: Wellton Máximo/EBC A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para

melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão

acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência. “A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total

transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão. Atualmente, o

FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição

do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada

de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril. Hoje, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS

equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei

e diálogo com o Congresso. Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais

depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia. Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo

empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro

também pode ser sacado pelo empregado.