Defesa quer 'task-force' a responder a pedidos de estatuto de deficiente
Defesa quer 'task-force' a responder a pedidos de estatuto de deficiente"
- Select a language for the TTS:
- Brazilian Portuguese Female
- Brazilian Portuguese Male
- Portuguese Female
- Portuguese Male
- Language selected: (auto detect) - PT
Play all audios:
Numa cerimónia no edifício do Ministério da Defesa, em Lisboa, que assinalou o arranque dos trabalhos da equipa de 50 advogados criada para resolver processos de qualificação de deficientes
das Forças Armadas, Nuno Melo definiu como missão "muito clara" deste grupo "concluir num prazo que será de 30 a 60 dias 232 processos relativos à atribuição da condição de deficiente das
Forças Armadas".
A criação desta "task-force" foi anunciada pela primeira vez pelo ministro da Defesa em outubro do ano passado.
"Não significa aprovar todos esses processos, mas significa seguramente dar-lhes resposta, deferindo ou indeferindo, porque cada antigo combatente tem direito a essa resposta e,
infelizmente, muitos antigos combatentes houve, deficientes das Forças Armadas, que por razão do termo do seu tempo neste planeta acabaram por não ter essa resposta", disse hoje Nuno Melo.
O ministro da Defesa considerou inaceitável que a decisão sobre este tipo de processos "possa tardar cinco, seis ou sete anos", enfatizando que esta é uma "corrida contra o tempo" dada a
idade avançada de quem faz estes pedidos.
Nuno Melo apelou aos advogados da 'task-force' para que façam um "esforço redobrado" de modo a concluir o primeiro conjunto de processos "antes das férias de verão".
O ministro classificou a iniciativa como uma "missão muito nobre" que vai repor a justiça com os que "serviram Portugal", destacando a colaboração com a Ordem dos Advogados "em nome de um
interesse público, de um interesse geral, e de um interesse nacional".
Melo recordou os antigos combatentes como "verdadeiros heróis de Portugal" que "não são políticos, não defendem regimes" mas foram "chamados a defender uma ideia de pátria num determinado
momento da história".
"No momento mais importante das suas vidas, no pico da sua juventude, foram chamados a combater em lugares que desconheciam absolutamente. E fizeram diferença, cumpriram as missões para que
foram chamados. E os deficientes das Forças Armadas, no caso, transportam no corpo e na mente, os que sobreviveram, a essência dessa condição militar", sublinhou o ministro da Defesa
Nacional
Para Melo, a justiça com estes combatentes "tem que ser feita em vida", sendo essa uma obrigação permanente do Estado e a "contrapartida desses sacrifícios que pediu em nome da pátria
portuguesa".
"O reconhecimento aos antigos combatentes é um espelho da forma como se comportam as grandes nações e Portugal é tido e quer-se ter na conta de uma grande nação que tem de cumprir as
obrigações para com estes combatentes", afirmou.
Em outubro do ano passado, o ministro da Defesa anunciou que o Governo estava a tomar medidas para avançar com a criação da 'task-force' que hoje começou os seus trabalhos, para garantir que
os processos para avaliação dos pedidos de atribuição do estatuto de deficiente das Forças Armadas deixam de ser morosos.
Entretanto, em janeiro, o Ministério da Defesa e a Ordem dos Advogados assinaram o protocolo para a criação desta 'task-force' tendo, na altura, a expectativa de que a mesma começasse a
trabalhar em fevereiro - o que não se confirmou.
Leia Também: CDS pede à oposição que "assegure estabilidade de que Portugal precisa"
Jair, suspeito de matar mulher em Oliveira do Bairro, detido pela GNR
Gyokeres tem 'meia Europa' atrás, mas já decidiu onde quer jogar
Carolina Patrocínio revela como descobriu burla de Manuel Santana Lopes
Compra-o? Este bem alimentar voltou às subidas e está a custar mais de 7€
Descanso precisa-se. Os três signos que têm de ir de férias urgentemente
E se Musk se virar para os democratas? "Terá de arcar com consequências"
Dois 2.º prémios do Euromilhões em Portugal. Quanto arrecadará o Estado?
Euromilhões não pode ultrapassar os 250 milhões. Porquê? Eis a resposta
Carolina Patrocínio comenta "traição financeira" de Manuel Santana Lopes
Tráfico de droga? Preventiva para oito dos 11 detidos pela GNR de Leiria
Pedido de amizade no Facebook na origem de homicídio em Penafiel
Apostadores falham EuroDreams. Há terceiros prémios para Portugal
Zero acusa Governo de falhar ao não ter estratégia para a biodiversidade
Jovem ferida por cadeira durante festejos da seleção em Braga pede ajuda
Na véspera do Dia de Portugal, EuroDreams é português? A chave vencedora
Montenegro diz que era desejável EUA participarem da conferência da ONU
Seja sempre o primeiro a saber. Descarregue a nossa App gratuita
Trending News
variavel s 13 salario - Departamento Pessoal e RHO campo '+$nomeelemento+' pode conter até '+$elemento.attr('caracterMaximo')+' caracteres'+$nomeelemento+' muito curta. ...
COMPENSAÇÃO DCTFWEB PERDCOMPO campo '+$nomeelemento+' pode conter até '+$elemento.attr('caracterMaximo')+' caracteres'+$nomeelemento+' muito curta. ...
China avança na computação quântica com novo supercomputador e chip de 504 qubitsA CHINA ALCANÇOU MAIS UM MARCO HISTÓRICO NA COMPUTAÇÃO QUÂNTICA PARA O PAÍS. Uma colaboração liderada pelo Grupo de Comp...
Corta Jaca mostra seu choro atemporal | O TEMPOInscreva-se agora, é de graçaUm resgate das tradições do choro, com uma mistura original de estilos como valsa, quadrilh...
TRABALHADOR SEM PIS - Departamento Pessoal e RHO campo '+$nomeelemento+' pode conter até '+$elemento.attr('caracterMaximo')+' caracteres'+$nomeelemento+' muito curta. ...
Latests News
Defesa quer 'task-force' a responder a pedidos de estatuto de deficienteNuma cerimónia no edifício do Ministério da Defesa, em Lisboa, que assinalou o arranque dos trabalhos da equipa de 50 ad...
China avança na computação quântica com novo supercomputador e chip de 504 qubitsA CHINA ALCANÇOU MAIS UM MARCO HISTÓRICO NA COMPUTAÇÃO QUÂNTICA PARA O PAÍS. Uma colaboração liderada pelo Grupo de Comp...
Corta Jaca mostra seu choro atemporal | O TEMPOInscreva-se agora, é de graçaUm resgate das tradições do choro, com uma mistura original de estilos como valsa, quadrilh...
TRABALHADOR SEM PIS - Departamento Pessoal e RHO campo '+$nomeelemento+' pode conter até '+$elemento.attr('caracterMaximo')+' caracteres'+$nomeelemento+' muito curta. ...
Vale transportes - departamento pessoal e rhTABITA, o empregado participa da subvenção de seu transporte que é na maior parte bancado pelo empregador. Se o cômputo ...