IPTU 2023: saiba como doar parte do imposto para projetos sociais

Em Blumenau, o IPTU também tem destinação solidária. Desde 2020, os contribuintes têm a opção de doar parte do imposto para projetos sociais. Quitando a guia branca, que vence no dia 13 de

fevereiro, o contribuinte abre mão do desconto de pagamento à vista e direciona 5% do valor pago para o Fundo Municipal de Assistência Social, que custeia ações filantrópicas em todo o

município.

A iniciativa foi instituída pela Lei Complementar nº 1.284/2019. Para o prefeito Mário Hildebrandt, investir na assistência social é investir diretamente em prol da população que mais

precisa. “É uma forma de estimular o próprio contribuinte a fomentar o desenvolvimento social no município, possibilitando a execução de novos projetos pelas organizações da sociedade civil

nas áreas de maior vulnerabilidade”, observa.

Por meio de edital lançado no decorrer do ano, os projetos – que devem seguir critérios de acessibilidade e inclusão – são selecionados para receber os recursos gerenciados pelo Conselho

Municipal de Assistência Social (CMAS). Os valores podem ser utilizados, por exemplo, para compra de cadeiras de rodas, ou realização de atividades culturais e esportivas para crianças,

adolescentes e idosos, entre outras iniciativas.

“De 2021 para 2022, tivemos um aumento de adesões às doações do IPTU para projetos sociais. No primeiro ano foram 6.079 doadores. Em 2021 foram 6.300 e no ano seguinte subiu para 6.430

doadores. Aos poucos os contribuintes vão tomando conhecimento dos projetos e optando pela doação, o que é muito positivo”, comenta o secretário da Fazenda, César Poltronieri.

Em 2022, foram executados dez projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com os recursos arrecadados em 2020 e 2021. O investimento foi de aproximadamente R$ 219 mil, beneficiando

4.145 crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e adultos acolhidos em comunidades terapêuticas.

Os projetos abrangem diversas idades e temáticas. Os adolescentes residentes no bairro Velha Grande, por exemplo, receberam o projeto “Despertando para a Tecnologia”, da Casa de Acolhida São

Felipe Neri. A iniciativa realiza encontros semanais para capacitar e incluir os adolescentes no mundo digital, no que se refere à busca pela profissionalização e o encontro de mais

oportunidades no mundo do trabalho. Já os idosos acolhidos na Associação Casa São Simeão participam do projeto “É preciso saber viver!”, cujo objetivo é proporcionar momentos de lazer e

recreação através de passeios a diferentes lugares, atendendo às particularidades de cada idoso.

Alguns projetos também são voltados para compra de material que será utilizado pelos beneficiários da entidade. É o caso da Sociedade Casa da Esperança, que fez o projeto “Recriando

ambientes para um momento” para adequar seu espaço físico, com a aquisição de mobiliários e equipamentos que garantam a segurança e proteção dos usuários diante da pandemia de Covid-19. Os

espaços adaptados são utilizados para as atividades e oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atendem crianças e adolescentes de seis a 15 anos. “O

recurso proveniente dessa contribuição é muito importante para o público atendido pelas Organizações da Sociedade Civil que podem intensificar e qualificar ainda mais as ações

desenvolvidas,” completa a Secretária de Desenvolvimento Social Patricia Morastoni Sasse.

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