Cirurgias extra foram para recuperar 'esperas' acumuladas com a pandemia

"O aumento da atividade adicional verificado nos últimos anos, designadamente a partir de 2021, está diretamente relacionado com o esforço de recuperação das listas de espera acumuladas

durante o período pandémico", adiantou a DE-SNS à Lusa, referindo que, para isso, foram implementadas várias medidas. Segundo os dados disponibilizados, as cirurgias realizadas no

Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da produção adicional que prevê a atribuição de incentivos financeiros aos profissionais de saúde que as efetuam, passaram das 135.888 em 2021 para

as 239.172 em 2024, o que representa um aumento de 76% nesse período. Além das 1.859.752 cirurgias incluídas na produção convencional dos hospitais, entre 2021 e 2024 foram efetuadas um

total de 730.950 intervenções cirúrgicas de produção adicional, ou seja, realizadas pelas equipas fora do seu horário normal de trabalho e pagas ao abrigo dos incentivos previstos para a

recuperação das listas de espera. Na sequência da pandemia da covid-19, foi suspensa, em 16 de março de 2020, a atividade programada não urgente nos hospitais do SNS, o que levou a uma

diminuição de 19% nas cirurgias programadas, comparativamente a 2029, ano pré-pandemia. Face à "necessidade imperiosa de recuperar a atividade assistencial suspensa", foi

determinada, a partir de maio de 2020, a identificação e o reagendamento progressivo da atividade cirúrgica, adiantou a DE-SNS. Segundo a entidade liderada por Álvaro Santos Almeida, para

concretizar essa retoma foram tomadas várias medidas, como o reforço dos incentivos financeiros à produção adicional interna pelas equipas dos serviços do SNS e a criação de planos

específicos de recuperação da atividade cirúrgica. De acordo com a direção executiva, foi também revisto o regulamento das tabelas de preços das instituições e serviços, no âmbito de

prestações realizadas em produção adicional para o SNS, e procedeu-se à articulação com os setores social e privado, sempre que a capacidade instalada do SNS se mostrou insuficiente. A

produção adicional cirúrgica é contratualizada pelos conselhos de administração dos hospitais com os diretores de serviço, com base numa portaria do Governo que define as condições em que se

pode efetuar a remuneração dos profissionais de saúde que constituem as equipas que efetuam as cirurgias. Na última sexta-feira, a CNN revelou que um dermatologista do Hospital de Santa

Maria, em Lisboa, terá recebido cerca de 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, o que levou o Ministério Público a abrir um inquérito a este caso e a Inspeção-Geral das

Atividades em Saúde (IGAS) a avançar com um outro inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS. Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

que o Governo pretende substituir por um novo modelo - o Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC). Em março deste ano, o Ministério da Saúde criou, através de

um despacho, um grupo de trabalho para preparar a extinção do SIGIC e a implementação do SINACC, uma das medidas previstas no plano de emergência e transformação da saúde que o Governo

aprovou em maio de 2024. Esse despacho reconhecia que o modelo em vigor "revela fragilidades que comprometem a resposta do SNS", como a fragmentação dos processos, a falta de

articulação entre os diferentes níveis de cuidados, a ausência de uma abordagem integrada na gestão das listas de espera e a "necessidade de mecanismos mais robustos de monitorização e

auditoria". Na quinta-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu lacunas no SIGIC, por ser permeável a "incentivos perversos" atribuídos aos profissionais de

saúde. Leia Também: Valor pago em cirurgias adicionais no Santa Maria subiu mais de 50%