Odivelas esperou por despejo para alojar mulher e filhos em pensão?

"A Câmara Municipal de Odivelas aguardou que Sandra e os seus quatro filhos fossem colocados na rua pelos agentes de execução do despejo para começar a procurar soluções", afirmou,

em comunicado, o Vida Justa. O movimento acrescentou que, até às 17:00, "a autarquia não havia encontrado nenhuma solução para a iminência de uma mãe com quatro crianças ir parar à rua

e só nesta hora encontrou uma solução temporária numa pensão". Segundo disse à Lusa Rita Silva, do Vida Justa, a munícipe foi informada quando chegou à pensão que só estava paga até

segunda-feira ao meio dia e depois tinha de sair. A pensão fica na Amadora e as crianças e jovens, de 2, 5, 11 e 19 anos, frequentam a escola na Pontinha. Para já, ficam todos juntos, mas

correm o risco de andar a saltar de pensão em pensão e de localidade em localidade até à resolução do problema, salientou Rita Silva. Sandra Semedo e os filhos foram despejados de uma casa

de arrendamento privado na Pontinha, apesar de a munícipe ter informado a autarquia de Odivelas, no distrito de Lisboa, para essa situação programada e pedido apoio nas últimas duas semanas.

O movimento, que luta por rendas justas e melhores salários, referiu que a mulher beneficia de apoios sociais e sempre procurou celebrar um contrato de arrendamento, realizando pedidos de

habitação municipal há oito anos. "Do mesmo modo, sempre procurou alimentar os seus filhos e prover às suas necessidades fundamentais. No entanto, os seus rendimentos

impossibilitaram-na de lograr um contrato de arrendamento no mercado regular, visto que de momento está desempregada e possui um IRS baixo (à espera de vaga nas creches para a filha mais

nova)", explicou o Vida Justa. O movimento considerou que "a autarquia de Odivelas possuía recursos para antecipar esta situação" e poupar a mulher e as crianças ao

'stress' de "se verem na rua", caso tivesse, por exemplo, acionado a tempo o programa Porta de Entrada. A autarquia optou por intimar a munícipe "a encontrar uma

solução por ela mesma, por forma a evitar que os seus filhos sejam institucionalizados", denunciou. "Ao invés de procurar soluções alternativas de habitação para famílias que se

encontram em situações vulneráveis, a retirada de crianças as famílias vem sendo uma estratégia contínua de pressão e chantagem do Estado para intimidar mães que vêm o seu direito à

habitação negado", lamentou o Vida Justa. Questionada pela Lusa, a Câmara de Odivelas confirmou ter feito uma sinalização à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, "cumprindo a

sua obrigação legal e com o intuito de salvaguardar o superior interesse das crianças". O gabinete de Hugo Martins (eleito pelo PS) disse ainda que está "a acompanhar o processo

social do agregado familiar" monoparental, que recebe "prestações sociais no valor mensal de 1.696,51 euros" e regista um "incumprimento prolongado do pagamento da

renda". A autarquia garantiu que Sandra Semedo "tem sido acompanhada e orientada para procura ativa de emprego e de alternativa habitacional compatível com os seus

rendimentos" e que se mostrou disponível "para suportar os custos iniciais, como a caução e as primeiras rendas, mesmo que a solução encontrada seja fora do concelho". A

autarquia realçou ainda que, "caso não se encontre uma solução habitacional viável, serão imediatamente acionados os recursos disponíveis para acolhimento de emergência junto da

Segurança Social". Segundo o Vida Justa, Sandra Semedo tem atualizado as suas candidaturas à habitação social no município de Odivelas e recorrido aos serviços de apoio social

existentes, nomeadamente do Centro Paroquial de Famões. A Câmara de Odivelas confirmou também que existe "um pedido de habitação devidamente registado e atualizado junto dos serviços

municipais". Mas, "apesar dos esforços da autarquia para reforçar o parque habitacional -- com um investimento em curso de 46 milhões de euros que permitirá disponibilizar mais 275

habitações -- não foi ainda possível" atribuir "um fogo adequado" ao agregado familiar de Sandra Semedo, acrescentou. Leia Também: Vida Justa denuncia ameaça de despejo em

Odivelas. Autarquia acompanha