Conselho de segurança renova autorização para inspeções ao largo da líbia

A resolução, redigida pela França e pela Grécia, obteve votos favoráveis de 13 dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), além de duas abstenções: da Rússia e

da China. Imediatamente antes da votação, França defendeu a importância de renovar o documento, advogando tratar-se de "um mecanismo essencial para a estabilidade da Líbia e de toda a

região". "A capital líbia, Trípoli, permanece nas mãos de milícias e de grupos armados (...). As fronteiras são porosas e o tráfego está a aumentar. O embargo de armas na Líbia

continua totalmente relevante para ajudar a Líbia a restaurar sua soberania, unidade, estabilidade e controlar as suas fronteiras", frisou Paris. Inicialmente, a França e a Grécia

procuravam a prorrogação direta de um ano da autorização de inspeção marítima. No entanto, durante o período de negociação, a Líbia opôs-se a essa renovação. Como solução, os cotitulares do

dossiê e a Líbia concordaram com um prolongamento de seis meses. A resolução hoje aprovada renova a autorização para os Estados-membros, na sua capacidade nacional ou através de organizações

regionais, inspecionarem embarcações em alto mar ao largo da costa da Líbia - com destino a ou a partir da Líbia - que levantem motivos sobre uma eventual violação do embargo de armas.  O

Conselho de Segurança da ONU adotou pela primeira vez as medidas de apoio à plena implementação do embargo de armas à Líbia em junho de 2016. A intercetação de embarcações com destino ou

origem na Líbia destinava-se a conter o fluxo de armas para o país e apoiar o embargo imposto ao país em fevereiro de 2011.  Até 2022, o Conselho de Segurança renovou todos os anos - por

unanimidade - a autorização das inspeções marítimas.   Contudo, a Rússia foi o primeiro país a abster-se na votação, questionando a eficácia e a viabilidade da autorização da respetiva

inspeção marítima. Preocupações semelhantes foram sendo levantadas por outros países e, no ano passado, o Conselho adotou a resolução com apenas nove votos a favor e com seis abstenções.

Hoje, ao justificar a sua abstenção, a Rússia avaliou que a implementação prática da resolução "dificilmente pode ser considerada satisfatória", advogando que a operação nunca

demonstrou resultados convincentes quanto à intercetação de equipamento militar contrabandeado entregue à Líbia. Moscovo denunciou ainda alegados abusos durante as inspeções e

"atividades não transparentes". Já a China, apesar de considerar que o embargo de armas é uma medida importante para a manutenção da segurança e estabilidade na Líbia e na região,

expressou igualmente reservas sobre a eficácia da operação ao justificar o seu voto. Leia Também: Missão da ONU na Líbia e Egito pedem acalmia de tensões em Tripoli