O latim e os advogados: lógica é parte de nosso patrimônio - migalhas

(Imagem: Arte Migalhas) PREFÁCIO Estudei em colégio religioso, mas a grade curricular aplicava o latim desde o primeiro ano do então ginásio. Passados os anos, o latim me encantou cada vez

mais, porque, sem saber ou perceber ou mais ainda entender (dado o currículo ideológico vigorante) que ainda, sem querer ou até odiar, falamos em latim, se escaparmos dos vocabulários chulos

da mídia e de seus infelizes currículos. O latim dá relevo à uma língua portuguesa-brasileira, como também o pensamento de honestos intelectuais pensantes. Imagine Machado, Guimarães Rosa,

Vinícius, sem formação clássica. Queiram ou não os novos modelos da pandega ABL, o latim trouxe à uma civilização nada mais, nada menos, do que a sua precisão e sua lógica, sua sabedoria,

seus mitos e sua poesia. E além, o que seria a medicina, a botânica, a matemática e outras tantas sem usar latim na sua orquestração diária e na criação de novos e decisivos conceitos que

fazem a ciência progredir? E o seu uso não agride as letras clássicas. Além disso a _alma mater_ será reverenciada por algumas citações e orações que podem infernizar advogados conscientes

que lhe manipulam e será repudiada, com a sapiência de Ruy, entre muitos outros (_cursus honorum_). E vamos entrar na lógica com poucas citações apropriadas à nobreza da advocacia. I _SINE

QUA NON _(CONDIÇÃO) SEM ELE (É) NÃO Essa expressão é um monumento à estrutura pensante latina, porque ao mesmo tempo há a preposição "sine" (que é usada no vernáculo na palavra

_sinecure_);  há três palavras apenas, na expressão, sendo duas com dois silabas apenas. Isso, bem entendido é o ponto de partida para discutir num caso, numa situação, se deve ou não. E dou

exemplo: quero contratar um empréstimo hipotético. Para ele se efetivar a hipoteca é condição _sine qua non_. E, em uma tradição jurídica, ela ganha caráter jurídico na formulação de um

negócio. Basta procurar e ver quantas a vezes utilizam, sem saber a locução, na prática diária. II _AD REM_ (EM DIREÇÃO À COISA) Ressalto que o vocábulo vem, na locução, no acusativo

singular e sempre significa coisa (o que agrada aos civilistas!). E o que significa _ad rem_? É um argumento de um raciocínio que eu dirijo 'à coisa', aos fatos. Tem uso na

argumentação jurídica e, também, até nas relações familiares, indicando um parecer rápido, pertinente, eficaz e categórico, mas sempre tendo uma direção certa no diálogo, ou não. Sim, porque

ele também serve como argumento de autoridade, considerada legítima e pertinente à situação. Seu antônimo poderia ser definido como "fora de propósito". III _CONTRA PRINCIPIA

NEGANTEM NON EST DISPUTANDUM _(EM TRADUÇÃO LITERAL: NÃO É NECESSÁRIO DISPUTAR COM O QUE ADVÉM ÀS COISAS PRIMEIRAS) No meu tempo de colegial e depois nas arcadas, em comentários de revisão,

adotou-se: inútil discutir não se atentando contra os princípios. É um axioma (verdade evidente por si mesma). E foi a base da lógica aristotélica, ou que, hoje, serviria de base ou condição

secundária para qualquer debate sério sem ideologia. Em nossos dias, as vacinas de covid, manipuladas pela OMS, chineses e tais, são exemplos da veracidade ou axioma aqui mencionado. IV _A

FORTIORI, A PRIORI, A POSTERIORI_ (PARTINDO DA MAIS FORTE RAZÃO, À RAZÃO MAIS FORTE) Em latim "_de fortis_" tem o significado de "pleno vigor", "forte": essa

expressão é empregada para dar relevo à incontestável força de um fato (ou de um argumento) que se apresenta como a consequência lógica de uma verdade precedentemente emaciada. "_A

priori_" (razão): em lógica, partindo de uma razão que precede. _"Priori"_, em latim, é "anterior", "primeiro", em consequência, no currículo, é o que dá

prioridade. Parece pueril, mas o significado permite fazer referência a um conhecimento que não depende da experiência, portanto é intuitivo. Isso tem um valor incontestável para a vigorosa

linguagem científica (atual também), pois se trata de um axioma - preposição não demonstrável, mas evidente em si mesma - ou seja, constitui desta forma uma verdade "_a priori"_ (o

valor desta locução para a ciência é notável, mesmo hodiernamente).  "_A posteriori_" (razão): parte-se de uma razão que vem depois, após, em seguida. Conclusão: "partindo de

experiência, o conhecimento se funda, desta vez, sobre um exame empírico, após a vigorosa observação dos fatos em observação ou observados" (nunca o futuro). _____ Fonte da pesquisa:

_Les 100 Citations et Locutions pous ne pas perdre son Latin_. Élisabeth Daumesnil, Le Figaro, 2015.