Maratona sobre a Reforma Trabalhista: Cidade de Santos lei 13.467/17 e MP 808/17
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Curso Maratona sobre a Reforma Trabalhista: Cidade de Santos lei 13.467/17 e MP 808/17 Em SP, dia 16 de março de 2018. quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Atualizado às 17:47
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8h45 - Abertura.
- Des. Wilson FernandesPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9h - Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas.Novo conceito de
grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. - Otávio Pinto e Silva Limitações das súmulas. - Luís
Carlos Moro
Presidente de mesa
- Rodrigo Farias Julião 10h - Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato.Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento.Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12x36. Intervalos de descanso e refeição. - Carla Teresa Martins Romar Contratação do autônomo. Contrato de trabalho
intermitente. Regime de teletrabalho. Home office. - Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo. - Luiz Carlos Gomes de Godoi
Presidente de mesa
- Alcina Maria Fonseca Beres 11h - Intervalo. 11h20 - Painel 3: Alterações diversas.Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitaçãoanual. PDV. - Luciana Pereira de SouzaFérias. Remuneração. Equiparação salarial. - Fabíola Marques
Presidente de mesa
- Marcelo Augusto Domingues Pimentel 12h20 - Intervalo para almoço. 13h50 - Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuiçãosindical.Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa. - Dânia
Fiorin Longhi
Presidente de mesa
- Camila Marques Gilberto 14h50 - Painel 5: Novos paradigmas processuais.Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação.Desnecessidade de registro do preposto. Efeitos da revelia. - Carlos Augusto Marcondes de Oliveira MonteiroJustiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância
de má-fé. Contrato de honorários. - Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Presidente de mesa - Alvaro Peres Messas 15h50 - Intervalo. 16h10 - Painel 6 - Pré-Conat: reforma trabalhista. Acesso
à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho.
- Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
- Juiz Guilherme Guimarães Feliciano Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas - Anamatra
- Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Presidente de mesa - Roberto Parahyba de Arruda Pinto 18h - Encerramento Carga Horária 10 horas
*Vagas Limitadas
Realização
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo ___________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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