Aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho - aspectos... - migalhas

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E O CONTRATO DE TRABALHO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS * DATA: 1/6 * HORÁRIO: 9h às 17h * LOCAL : Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 -

Cerqueira César - São Paulo/SP OBJETIVO Cada vez mais as empresas e os profissionais deparam-se com dúvidas cotidianas que não são solucionadas somente com a análise de um ramo jurídico

isolado. A necessidade de interdisciplinaridade entre o direito do trabalho e o direito previdenciário é evidente, sob pena de apresentação de respostas incompletas ou até incorretas. O

profissional que possui o conhecimento completo tanto na esfera trabalhista quanto na esfera previdenciária e acidentária é cada vez mais raro e valioso. O treinamento em direito trabalhista

e previdenciário sobre o tema da aposentadoria irá proporcionar ao participante essa ampla visão sobre a aposentadoria, tanto do ponto de vista do benefício previdenciário como do ponto de

vista trabalhista, enfrentando a polêmica discussão sobre a forma de extinção do contrato de trabalho. Afinal, o empregado que se aposenta tem direito à multa do FGTS? Enfrentaremos a

decisão do STF e o cancelamento da orientação jurisprudencial nº 177/SbDI-1. O treinamento será realizado de forma teórica e prática aplicada a temas polêmicos do cotidiano. PÚBLICO ALVO

Advogados, contadores, auditores e demais profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária. PROGRAMAÇÃO 8h40 às 9h - Credenciamento 9h às 10h20 - As relações empregatícias no cenário

nacional 10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão 10h30 às 10h45 - Coffee Break 10h45 às 12h05 - Legislação previdenciária e aspectos gerais Benefícios Análise de pedidos e recursos

administrativos 12h05 às 12h15 - Perguntas e discussão 12h15 às 13h45 - Almoço 13h45 às 15h05 - Aspectos legais do pedido de aposentadoria Aposentadorias * Tempo de contribuição; * Por

invalidez; * Por idade. Análise de pedidos e recursos administrativos Indeferimentos e ações judiciais Cases e posicionamentos nos Tribunais 15h05 às 15h15 - Perguntas e discussão 15h15 às

15h30 - Coffee Break 15h30 às 16h50 Aposentadoria espontânea não interrompe o vínculo empregatício - controvérsias * A posição do STF e o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177; *

Análise do art. 453 da CLT; * O direito à multa do FGTS; * Funcionário aposentado ainda na ativa e o saque mensal do FGTS. Posicionamento Jurisprudencial Cases 16h50 às 17h - Perguntas e

discussão PALESTRANTES - Cristina Buchignani _Advogada trilíngue, graduada em 1987 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-graduada em direito empresarial pela Universidade

Mackenzie em 1991, tendo concluído MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV em 2002. Atualmente, mestranda em direito do trabalho na Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo. Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e especialmente em direito coletivo do trabalho. Sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados

- Advogados, coordenadora da área trabalhista sindical._ - Ana Júlia Brasi Pires Kachan _Advogada, pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Membro da comissão

especial de direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados._ COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Mauro Scheer Luís _Bacharel em direito pela

Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e

treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto

complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e

inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem

dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da

comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador

de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo._ OBSERVAÇÕES * Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio,

certificado de participação, almoço e dois coffee breaks. * A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de

inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa. * Para saber sobre o valor do investimento e

condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.