Senado avança na reforma política e vota fim de coligações proporcionais

Depois de aprovar semana passada o projeto de lei que dificulta a fusão de partidos, o SENADO avançou na reforma política, com a aprovação nesta terça-feira da emenda constitucional 40 que

acaba com as COLIGAÇÕES PARA AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS: deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A mudança permite coligações apenas para eleições majoritárias: presidente,

governador, senador e prefeito, e visa fortalecer os partidos, acabar com as coligações fisiológicas, com as legendas de aluguel, reduzir a barganha de partidos em troca de tempo de TV e

rádio nas campanhas eleitorais, e impedir, por exemplo, que o eleitor vote em um candidato celebridade de um partido e, com sua votação extraordinária, eleja outros, de outros partidos, com

votação insignificante. Foi o que aconteceu com a eleição do DEPUTADO TIRIRICA (PR-SP) em 2010 , que com 1.350 milhão de votos, ajudou a eleger outros três deputados da coligação, inclusive

PROTÓGENES QUEIROZ (PcdoB-SP), que teve apenas 94,9 mil votos. “Acabamos com o engodo do eleitor votar em um candidato e eleger outro”, apoiou a senadora LÚCIA VÂNIA (PSDB-GO). Veja também

Semana que vem o presidente do Senado, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) prometeu colocar em votação a emenda do financiamento de campanha. “O modelo atual exclui os mais votados. Os partidos

procuram celebridades que tem um milhão de votos e puxam outros com votação inexpressiva . Os eleitos não são os mais votados! Isso é uma distorção”, defendeu o senador WALDEMIR MOCA

(PMDB-MS). “Estamos diante de uma encruzilhada. Ou votamos isso ou os partidos continuarão se desgastando diante da opinião pública. Isso pode dar o que os partidos não tem: identidade e

nitidez programática que possa se identificar com os eleitorado . Hoje se vota nas pessoas e não nos partidos”, ponderou o senador GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB-RN). A emenda teve o apoio de

todos os partidos: 61 votos sim, sete não e duas abstenções. Mas alguns senadores alertaram que a PEC dificilmente será aprovada na Câmara, onde deputados de pequenos partidos teriam

dificuldade de formar chapa para disputar as eleições. O senador MARCELO CRIVELA (PRB-RJ), um dos votos contrários, disse que a PEC é inconstitucional porque viola o artigo 5º da

Constituição, que determina a livre organização dos partidos. “Essa emenda não passará na Câmara, onde os 28 pequenos partidos se oporão a ela. E se passar o Supremo vai derrubá-la”, disse

Crivela. O presidente do Democratas, senador JOSÉ AGRIPINO MAIA (RN) também disse ser necessário encontrar uma fórmula de ressalvas e progressividade, para que passe na Câmara dos Deputados.

“assar aqui é fácil, já que somos todos senadores. Mas tem que passar na Câmara e é lá onde está a vivência real do problema. Se não houver uma progressividade será derrotada na Câmara”,

disse Agripino. O senador OMAR AZIZ (PSD-AM) lembrou que acaba a coligação proporcional, mas não acaba o voto de legenda, o que dificultará a vida dos pequenos partidos. “Para acabar com a

desigualdade, temos que acabar com a coligação proporcional e com o voto de legenda. Hoje ninguém vota em partido político, vota em pessoas”. O senador RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES) perguntou

Renan se havia uma negociação para encaminhar a votação na Câmara. “Temos que buscar uma convergência para melhor encaminhar essa questão”, prometeu Renan. O texto que altera O ARTIGO 17 DA

CONSTITUIÇÃO diz : “São admitidas coligações eleitorais, exclusivamente nas majoritárias, cabendo aos partidos adotar o regime e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação

entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal”. O senador JOSÉ SERRA (PSDB-SP), seguindo orientação do partido, votou favoravelmente a PEC, mas defendeu a

reapresentação de uma emenda apresentada pelo senador ALVARO DIAS (PSDB-PR), estabelecendo que as coligações majoritárias só contabilizem o tempo do candidato e do vice para a propaganda de

rádio e TV. A emenda de Dias foi rejeitada no parecer final do senador VALDIR RAUPP(PMDB-RO). “Temos hoje um verdadeiro mercado persa na negociação do tempo de rádio e TV”, disse Serra.