Tj-rj nega salvo-conduto a ateus que planejam protesto
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou uma ação proposta por ateus que pretendem protestar durante a passagem do papa Francisco no Rio de Janeiro nesta semana, sem risco de
serem presos. A decisão foi dada no sábado (20), contra um habeas corpus da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, que pediu um salvo-conduto para todos que não acreditam em Deus na
Jornada Mundial da Juventude. A associação diz que o Exército poderá ameaçar ateus que se manifestem no evento católico, já que há a ordem de impedir quem obstrua a vigília na missa de
encerramento da jornada. Segundo o desembargador plantonista, "a condição de ateu deve ser respeitada, porquanto a ausência de crença também está inserida no campo da liberdade de
orientação religiosa, protegida pelo texto constitucional. Contudo, essa condição não garante aos pacientes (ateus), sob qualquer pretexto, o pretenso direito de manifestação nos locais de
livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem ser protegidos pelo Estado, conforme determinação constitucional". fonte:
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