Consórcio de saúde sai do papel em julho

Um repasse de R$ 730 mil da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) neste mês promete, enfim, tirar do papel o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), que abrange os 29 municípios

da região metropolitana de Curitiba (RMC). Ele existe desde 2005, mas até hoje não conseguiu atingir o objetivo: oferecer consultas e exames especializados à população, a fim de diminuir a

fila de espera para estes serviços médicos. Se realmente o Comesp começar a funcionar, será um passo para a integração metropolitana, hoje restrita apenas ao transporte coletivo e à

destinação do lixo. No papel, as cidades metropolitanas resolveram se unir para contratar consultas com médicos especialistas (como cardiologistas, ortopedistas e urologistas) e exames como

tomografia e ultrassonografia. No entanto, os prefeitos esperavam o consórcio dar certo para entrar nele; como ninguém aderia, o consórcio não dava certo. A esperança é que o dinheiro

repassado pela Sesa faça com que o consórcio comece a funcionar e os prefeitos acreditem nele, repassem dinheiro e comecem a encaminhar os pacientes. Pelo acordo, a Sesa irá destinar R$ 430

mil mensais ao longo de cinco anos para o consórcio – cerca de R$ 100 mil em dinheiro para a contratação de consultas e exames e outros R$ 330 mil em serviços médicos do Sistema Único de

Saúde (SUS), para que o consórcio marque as consultas e contrate exames, e a secretaria pague de­­pois. Neste mês, o valor de repasse é maior (R$ 730 mil) porque a secretaria dará R$ 300 mil

a mais para a instalação do consórcio, além de oferecer o prédio do Centro Regional de Especia­lidades, na Avenida Presidente Ken­nedy, em Curitiba. Futura­mente, a intenção é instalar

outras subsedes nas demais cidades metropolitanas para evitar que os pacientes precisem vir todos a Curitiba, descentralizando o atendimento. Segundo o diretor-geral do Comesp, Fernando

Aguilera, os primeiros serviços do consórcio aos municípios já devem começar ainda neste mês. "Como somos 22 cidades, temos como economizar. Contratamos mais exames e muito mais

baratos", explica o secretário de Saúde de Araucária, Haroldo Ferreira. "O consórcio é mais uma porta de entrada no SUS. Poderemos oferecer exatamente aquilo de que a população tem

necessidade", explica a diretora de gestão da secretaria de Saúde de Curitiba, Anna Paula Penteado. ADESÃO Para entrar no consórcio, os municípios precisam aprovar uma lei municipal

formalizando a adesão e autorizando o repasse de dinheiro para a en­­tidade. Pelo Termo de Com­­pro­misso do Comesp, cada cidade compromete-se a en­viar de R$ 0,08 a R$ 1 por mês para cada

habitante. O di­­nheiro é revertido na oferta de consultas e exames. Quan­to mais dinheiro repassar ao consórcio, mais oferta o município terá. Dos 29 municípios que compõem a RMC, 19 deles

– in­­cluindo Curitiba – já aprovaram leis autorizando a participação no consórcio desde 2005. Como houve uma alteração do Termo de Compromisso em abril deste ano, as Câmaras Municipais de

cada cidade precisaram aprovar novamente a adesão ao consórcio.