O que pode mudar nas políticas públicas de cultura dependendo de quem for eleito presidente

Os planos de governo de quase todos os principais adversários de Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial contêm críticas à gestão atual do governo na área da cultura. Luiz Inácio Lula da

Silva (PT), por exemplo, afirma que a cultura é necessária para a "reconstrução democrática”, e que o atual governo teria perseguido as artes durante os últimos anos. Simone Tebet

(MDB) diz que a área cultural “voltará a ser tratada com o status, a atenção e a importância que merece”. Tanto ela como Ciro Gomes (PDT) propõem recriar o Ministério da Cultura. O atual

presidente, por outro lado, ressalta conquistas do atual mandato, destacando a melhoria na eficiência da gestão. Ele promete aumentar o dinheiro destinado à cultura – durante seu mandato, o

governo Bolsonaro foi atacado frequentemente pela classe artística por diminuir os recursos para certos projetos. Confira as propostas dos presidenciáveis para a cultura. PLANO DE LULA DIZ

SER NECESSÁRIO REESTRUTURAR A CADEIA PRODUTIVA CULTURAL Em seu plano de governo, Lula faz ataques implícitos e explícitos à gestão Bolsonaro no campo da cultura. O texto fala em resgatar

modelos de gestões passadas e enfatiza a associação entre cultura e democracia, em provável alusão à ideia de que o atual governo estaria atacando os valores democráticos ao promover

mudanças nos modelos de financiamento de obras culturais. O plano diz que é necessário “reestruturar a cadeia produtiva cultural”, que teria sido “duramente perseguida pelo atual governo”.

Lula diz que a cultura é estratégica para a “reconstrução democrática” e a “retomada do desenvolvimento sustentável”. O candidato indica que pretende recuperar os modelos de financiamento e

investimento no campo das artes que marcaram os governos do PT, mas não entra em detalhes sobre como isso ocorreria – Lula não menciona como lidaria com a Lei Rouanet, por exemplo. O petista

fala em criar “condições para a qualificação, ampliação e criação de políticas culturais, das condições de vida e de trabalho no mundo da cultura”. Também menciona a necessidade de

valorizar “a cultura popular e periférica”, garantir “a plena liberdade artística” e fomentar “valores civilizatórios e democráticos”. Propõe ainda a “descentralização de recursos para

Estados e o maior número possível de municípios”. BOLSONARO PROMETE AMPLIAR INVESTIMENTOS NA ÁREA Jair Bolsonaro promete ampliar, caso seja reeleito, o valor destinado ao campo da cultura.

Ele ainda celebra o aumento da eficiência na gestão de recursos e o processo de descentralização dos beneficiários da Lei Rouanet ocorridos durante o seu governo. O investimento no âmbito

cultural, segundo o plano, seria mais do que triplicado na gestão “podendo chegar a 30 bilhões de reais” até 2026. Bolsonaro propagandeia algumas de suas ações nos últimos anos, afirmando

que as mudanças relacionadas à Lei Rouanet trouxeram “maior eficiência” na fiscalização da prestação de contas de seus beneficiários, permitindo “democratizar e ampliar o acesso aos seus

benefícios” e “descentralizar o acesso ao investimento cultural”. O plano também destaca como o governo investiu no patrimônio histórico, cultural e artístico do Brasil, destinando mais de

R$ 139 milhões para restaurar 31 obras. Bolsonaro promete triplicar esse valor no próximo mandato. O atual presidente também promete a articulação com instituições e empresas do setor

privado para melhorar a gestão da área de cultura. CIRO E SIMONE FALAM EM RECRIAR O MINISTÉRIO DA CULTURA Ciro Gomes e Simone Tebet prometem recriar o Ministério da Cultura caso sejam

eleitos. O pedetista fala em fortalecer a cultura nacional e “a autoestima de nosso povo em relação a sua história, tradições e hábitos sociais”. O candidato diz que quer regular os serviços

de streaming para garantir o investimento obrigatório em produções brasileiras. Ciro pretende ainda transformar a Ancine em um órgão regulador do mercado audiovisual brasileiro, em vez de

um mero fomentador dessa indústria. O candidato diz que o acesso à internet é fundamental para promover a cultura no país, e promete lançar o programa Internet do Povo, para financiar a

compra de smartphones em 36 vezes sem juros para pessoas pobres, e a implantação de redes gratuitas de wi-fi em áreas comunitárias. Em seu plano, Tebet faz um ataque implícito ao atual

governo ao dizer que a cultura “voltará a ser tratada com o status, a atenção e a importância que merece”. Sem entrar em detalhes, afirma que pretende “fortalecer leis de incentivo à

cultura, como a Lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc e a Lei do Audiovisual”. Um dos focos de seu programa é a inclusão digital. A candidata promete expandir o número de bibliotecas conectadas à

internet e pretende “desenhar programas de inclusão digital ao redor de bibliotecas e escolas”. Seu plano também dá atenção especial às pessoas com deficiência, falando em tornar os bens

culturais mais acessíveis e promover a igualdade de oportunidades com maior inclusão das línguas de sinais e da cultura surda. VEJA TAMBÉM: O QUE OS OUTROS CANDIDATOS PROPÕEM PARA CULTURA

Felipe d’Avila (Novo) fala em “desenvolver um modelo descentralizado de execução da política cultural” e promete delegar à sociedade civil a execução da Lei Rouanet, mas não entra em

detalhes sobre como fazer isso. Pablo Marçal (Pros) diz querer recriar o Ministério da Cultura e que priorizará nas políticas culturais os “iniciantes e pequenos artistas”. Soraya Thronicke

(União Brasil) quer implementar um plano emergencial para dar capacitação tecnológica aos profissionais de cultura sem acesso aos meios tecnológicos e fortalecer as manifestações culturais

típicas. Vera Lúcia (PSTU) diz que a criação cultural está sendo restringida pela “repressão do governo de ultradireita” e que ela oferecerá “a mais plena liberdade de criação cultural”.

Leonardo Péricles (UP) afirma que vai fazer uma “política de reparação histórica e cultural”, alterando nome de ruas e monumentos em homenagem a “figuras de escravistas, ditadores e

genocidas”. Sofia Manzano (PCB) diz que quer mudar o panorama cultural que obriga o povo “a consumir diariamente essa cultura alienante e manipulada cujo objetivo é perpetuar os privilégios

e os interesses das classes dominantes”.