Brasil chega a 10 mortes por covid-19 em presídios

Segundo Departamento Penitenciário Nacional, há 208 casos confirmados de coronavírus em prisões do país, além de 168 suspeitos 01/05/2020 12h13 Por: Redação com R7 O Brasil chegou a 10

mortos por covid-19 no sistema carcerário, conforme dados atualizados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na noite desta

quinta-feira (30). Segundo as informações oficiais, seis óbitos foram em São Paulo, três no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo. A pasta do novo ministro André Mendonça ainda aponta que há

208 casos confirmados em presídios de 10 unidades federativas, e em nove Estados há pelo menos um caso de suspeita de contaminação do novo coronavírus. Conforme atualização do Depen, o

Distrito Federal concentra o maior número de presos com covid-19 confirmados: 165. São Paulo, com 11 confirmações, vem na sequência. A lista ainda tem Espírito Santo (10), Roraima (8), Pará

(6), Rio de Janeiro (3) e Acre (2), além de Amazona, Ceará e Santa Catarina com uma confirmação em cada. Já os Estados com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus no sistema

carcerário são: São Paulo (56), Minas Gerais (49), Ceará (21), Acre (20), Rio Grande do Sul (12), Rio de Janeiro (7), Amazonas (1), Roraima (1) e Santa Catarina (1). Em mato Grosso do Sul

não há registros na única unidade federal existente em Campo Grande. Nos presídios de regimes fechado e semiaberto estaduais de MS, a suspensão das visitas começou no dia 20 de março, foi

prorrogada inicialmente até o dia 22 de abril e agora estendida mais uma vez até o dia 7 de maio. Como alternativa, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)

decidiu implantar o sistema de visitas virtuais. A cada fim de semana, em média 1,7 mil visitantes passam pelo complexo penitenciário de Campo Grande que engloba quatro presídios. O objetivo

das visitas das virtuais é manter o vínculo dos detentos com a família sem perder de vista as medidas de prevenção contra o coronavírus. A visita social virtual assistida através de

videochamadas podem ser realizadas somente por pessoas já cadastrados pelos Patronatos Penitenciários e Unidades Prisionais, e que estejam dentro do prazo de validade das carteiras de

visitantes, poderão realizar a visita social virtual. Nos casos de familiares que residem em outros Estados, será permitida a visita virtual para ascendentes e descendentes de reeducandos,

sem a necessidade da emissão de carteirinha de visitante. A normativa segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de evitar a transmissão do novo coronavírus. Além

de minimizar os efeitos da suspensão da visitação às pessoas presas nos presídios estaduais, a inovação permite maior controle dentro da unidade penal, com a diminuição de entrada e saída

de visitantes, assim como aproxima a família, essencial no tratamento penal e processo de ressocialização. Com duração de dez minutos, cada interno tem direito a uma visita virtual por mês,

que deverá ser agendada com antecedência pelo setor psicossocial das unidades prisionais, mantendo o registro do contato com os familiares interessados e as datas e horários dos

procedimentos no Siapen. Somente será permitido um visitante por preso, exceto quando este for responsável por menor, filho ou neto do interno. Todas as videochamadas deverão ser

fiscalizadas por servidores penitenciários, atentando-se para os critérios de segurança. Em caso de descumprimento de qualquer regra imposta, a visita social virtual será imediatamente

interrompida. Dias da semana e horários serão definidos pelos estabelecimentos penais, observadas suas particularidades e características de segurança, lotação e espaço físico para

operacionalização das visitas virtuais. Por meio de microcomputador, notebook ou videoconferência, os procedimentos serão realizados por equipamentos devidamente habilitados e certificados

pelo Núcleo de Informática da Agepen e com acesso à rede local e internet. Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o uso da tecnologia em tempos de crise na saúde

pública aproxima a família dos apenados, incentivando no processo de recuperação de homens e mulheres em cumprimento de pena. “Mesmo com a suspensão física das visitas, a iniciativa assegura

um dos direitos fundamentais do preso, que é o contato familiar, essencial no tratamento penal”, destacou. Segundo o dirigente, a medida é uma orientação nacional que já está sendo aplicada

em outros Estados. “Inclusive já desenvolvemos um projeto piloto na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira e testes já foram feitos nas unidades penais, tudo para

aprimorar o oferecimento do serviço”, informou.