Cfm muda regras para cirurgia bariátrica e metabólica; confira as mudanças

O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a realização da CIRURGIA BARIÁTRICA no Brasil. Adolescentes maiores de 14 anos, com condições graves de saúde, e pessoas com

índice de massa corpórea (IMC), maior que 30, associado a comorbidades, terão recomendação para serem operados. As novas regras foram publicadas na edição desta terça-feira (20/5) do Diário

Oficial.  Segundo o Conselho, as mudanças se baseiam em estudos que comprovam a segurança e a eficácia da cirurgia em um leque maior de idades e casos. A última atualização havia sido feita

em dezembro de 2017. A bariátrica é usada como tratamento da obesidade e de DOENÇAS METABÓLICAS. “A nova resolução do CFM é um divisor de águas, pois responde diretamente aos anseios da

população que convive com a obesidade grave e suas múltiplas comorbidades. A cirurgia bariátrica é reconhecida, cada vez mais, como a ferramenta mais eficaz, duradoura e custo-efetiva no

controle da obesidade e de suas complicações metabólicas”, afirmou o presidente da SBCBM, Juliano Canavarros ao portal oficial da entidade.  Segundo levantamento da SBCBM, entre 2020 e 2024,

o Brasil realizou 291.731 mil cirurgias bariátricas, sendo 260.380 cirurgias, segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), através dos planos de saúde; e 31.351 procedimentos pelo

Sistema Único de Saúde (SUS). O número de cirurgias particulares gira em torno de 10 mil procedimentos. No acumulado dos últimos quatro anos, houve um crescimento em 42,4% no número de

cirurgias bariátricas. No entanto, se comparado o ano de 2023 com o ano de 2024 a redução foi de 18% no número de pessoas com OBESIDADE GRAVE beneficiadas pelo procedimento.  FAIXA ETÁRIA  A

partir de agora, adolescentes de 14 e 15 anos passaram a ser elegíveis para bariátrica em casos de obesidade grave. É preciso ter IMC acima de 40 que leve a complicações de saúde. Os pais

ou responsáveis legais precisam assinar termo de consentimento. Adolescentes de 16 a 18 anos também podem fazer o procedimento e devem ser enquadrados nos mesmos critérios dos adultos, como

IMC mínimo e comorbidades. Segundo as novas determinações, pessoas com IMC entre 30 e 35 (obesidade grau 1) agora podem realizar o procedimento se estiverem dentro dos seguintes quadros de

saúde: * DIABETES MELLITUS TIPO 2 * Doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo * Doença renal crônica precoce em pacientes com diabetes tipo 2 * Apneia do sono grave * Doença

gordurosa hepática não alcoólica com fibrose * Afecções com indicação de transplante * Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica * Osteoartrose grave Antes, somente a diabetes mellitus

tipo 2 era considerada como critério. Também podem realizar bariátrica pacientes com IMC igual ou superior a 40 (obesidade classe 3), independentemente da presença de comorbidade, e

pacientes com IMC igual ou superior a 35 (obesidade classe 2) e inferior a 40, quando associado a pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com a PERDA DE PESO CORPORAL.

NOVAS TÉCNICAS CIRÚRGICAS  O CFM também reconheceu algumas cirurgias alternativas indicadas principalmente em procedimentos revisionais (ajuste de uma operação realizada previamente). São

elas _duodenal switch_ com gastrectomia vertical, _BYPASS_ GÁSTRICO com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do

trânsito intestinal. As cirurgias primárias, recomendadas na grande maioria dos casos, são _Bypass_ gástrico em Y de _Roux_ e Gastrectomia vertical (_sleeve_ gástrico). Sobre o local da

cirurgia, a nova resolução é mais específica em relação às características do ambiente de realização da cirurgia bariátrica, definindo que o procedimento só deve ser realizado em hospital de

grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Ao SBCBM, o relator da Resolução CFM nº 2.429/25, Sérgio Tamura, argumenta que “mesmo a

cirurgia bariátrica e metabólica não determinando a cura, ela é parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma terapêutica eficaz no controle da obesidade e de sua

comorbidades metabólicas”, daí a importância de o CFM atualizar as regras para realização do procedimento. EXIGÊNCIAS  Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 (superobesos) devem ser

realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes

“por serem mais propensos a eventos adversos devido à maior complexidade de sua doença”, destaca a Resolução nº 2.429/25. Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em

hospital com UTI e com condições para atender pacientes com OBESIDADE MÓRBIDA.  Além dessas regras, os hospitais também devem obedecer a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério

da Saúde (Portarias 424/2013 e 425/2013).