Lula quer parceria com prefeituras para ampliar programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na abertura da 26ª MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), defendendo

que seu governo atenda todos os prefeitos independente da filiação partidária. Durante sua fala, o petista chegou a ser vaiado por alguns prefeitos, mas também recebeu aplausos ao defender o

municipalismo e a ampliação das políticas públicas feitas em parceria com as administrações municipais. Para uma plateia, que reuniu mais de 14 mil pessoas, entre prefeitos, secretários e

servidores públicos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Lula destacou que o governo federal vai abrir uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Seleções, quando os prefeitos enviam suas propostas para receberem recursos do governo federal em áreas estratégicas. “Eu duvido que tenha um prefeito de qualquer partido político que um dia

possa dizer que não foi atendido no governo por causa da sua filiação partidária, não existe essa possibilidade no meu governo. Nem de prefeito, nem de governador, nem de governadora.

Quando vou atender um prefeito, não estou atendendo um representante de partido político, estou atendendo uma pessoa que foi eleita para representar os interesses do povo da cidade”, disse

Lula recebendo aplausos dos gestores. Lula não quis detalhar as MEDIDAS QUE SERÃO ANUNCIADAS EM FAVOR DOS PREFEITOS, delegando a tarefa aos seus ministros que devem discursar ao longo do

evento até o encerramento, no dia 22 de maio. Contudo, o presidente adiantou que a nova fase do PAC Seleções será para a construção de moradias, além de oferecer crédito para o cidadão que

tiver interesse em reformar a sua casa. Segundo o petista, o objetivo da medida é ajudar a solucionar o déficit habitacional que, em sua avaliação, chega a sete milhões de moradias.

“Terminado esse encontro, vocês vão começar a procurar o governo para se inscrever para concorrer a casas e vocês vão ter direito independente do partido que vocês pertencem. Independente se

vocês gostam ou não do presidente da república, isso não está em jogo. O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade que precisam de uma casa”, emendou. O presidente

também sinalizou que o governo deve ampliar o Programa Mais Acesso a Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde que visa facilitar o acesso a consultas e exames especializados no

Serviço Único de Saúde (SUS). O programa é uma das principais apostas da pasta para dar visibilidade às ações do governo federal. Mesmo com a aversão de um grupo de prefeitos, Lula destacou

que o governo federal precisa da parceria dos municípios para rodar os projetos sociais anunciados. “Se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona. O Minha Casa, Minha Vida não

funcionaria sem os prefeitos, o Bolsa Família não funcionaria sem os prefeitos. O governo tem que enxergar o prefeito como aliado da execução das políticas públicas, não é apenas passar

despesas. A gente quer compartilhar o custo que o prefeito tem para executar aquela política”, completou. “DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO” No discurso de abertura do evento, O PRESIDENTE

DA CNM, PAULO ZIULKOSKI, criticou a concentração de competências que as prefeituras herdam para executar os programas do governo federal. Segundo ele, a “descentralização e desconcentração”

das responsabilidades da União é um dos principais problemas para os municípios. “Os governos, sucessivamente, criaram vários programas federais. São mais de 190 em todas as áreas”, disse.

Ziulkoski citou como exemplo o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família, em que os municípios seriam responsáveis pelos cadastros, criado em 2006. Ele também cita gastos

obrigatórios com saúde e a criação de pisos salariais, pedindo ajuda do Congresso para frear novos mínimos salariais. “É de endoidar, são 450 projetos para criar pisos”. “O piso dos

enfermeiros, por exemplo, que nós lutamos no Congresso, pois não se pode criar despesa nova sem dinheiro para pagar. Esse dinheiro não dá em árvore, ele tem que vir de algum lugar. Nós

entramos no Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguimos barrar. A Confederação liderou esse movimento e ganhou no Supremo, e o governo está pagando R$ 12 bilhões agora para sustentar o piso

do enfermeiro”, afirmou. SIGA NOSSO CANAL NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS RELEVANTES PARA O SEU DIA O presidente da CNM também protestou contra a proposta do governo de ampliar a isenção do

Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula em 2022, e agora tramita no Congresso Nacional. Segundo

Ziulkoski, a medida pode provocar perdas de até R$ 9,6 bilhões nas prefeituras. "Estamos acompanhando de perto, entregamos estudos ao relator e ao presidente da comissão. Em tese, essa

isenção vai retirar recursos dos municípios. O impacto é direto e preocupante", alertou Ziulkoski, em coletiva de imprensa.