Ue propõe flexibilizar regras para enviar solicitantes de asilo a terceiros países

A União Europeia (UE) apresentou, nesta terça-feira (20), uma proposta para flexibilizar as regras atuais para o envio de solicitantes de asilo a países terceiros, em resposta às demandas de

vários países da UE para reforçar a política de imigração. A Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, propõe expandir o conceito de "país seguro" para que um Estado-membro

possa considerar um pedido de asilo inadmissível se o solicitante puder receber "proteção efetiva" em outro lugar.  O comissário europeu para Migração, Magnus Brunner, disse que a

proposta é uma "ferramenta para ajudar os Estados-membros da UE a processar pedidos de asilo de forma mais eficiente".  "Os países da UE têm sofrido uma pressão migratória

significativa na última década", acrescentou.  A Comissão está sob intensa pressão de vários países para tomar medidas para conter a chegada de imigrantes e refugiados e, ao mesmo

tempo, facilitar os procedimentos de deportação.  De acordo com as regras atuais da UE, os solicitantes de asilo podem ter seus pedidos rejeitados se pudessem tê-los apresentado em um

terceiro país "seguro", onde tivessem uma "conexão genuína". Normalmente, entende-se por "seguro" o país onde o solicitante viveu e trabalhou ou onde tem

família.  A proposta da Comissão flexibiliza a exigência para incluir qualquer país pelo qual um solicitante de asilo tenha transitado a caminho da Europa, desde que seja considerado seguro.

  Essa mudança abre caminho para que os solicitantes de asilo que não tiveram seu pedido aprovado sejam enviados para esses países.  O novo conceito de país seguro também pode ser aplicado

na ausência de qualquer conexão ou trânsito, se houver um acordo entre os Estados-membros e um país terceiro, e elimina o efeito suspensivo dos recursos. A mudança aumentaria

significativamente o número de pessoas cujas solicitações poderiam ser rejeitadas e que poderiam ser elegíveis para deportação.  Das quase 20.000 pessoas que chegaram à Europa por mar a

partir do norte da África em abril deste ano, muitas vieram de lugares tão distantes quanto Bangladesh, Eritreia, Paquistão e Síria, segundo a agência de fronteiras da UE.  A proposta ainda

precisa da aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros para se tornar lei, mas já recebeu fortes críticas. Sarah Chander, diretora da Iniciativa Equinox para Justiça Racial, disse

que a UE estava "distorcendo cinicamente o conceito de segurança para satisfazer os seus próprios fins repressivos". cjc/ahg/mb/aa/fp