Interdição do filé di gato ocorreu após várias notificações por som excessivo, explica prefeitura

A interdição do Filé di Gato, bar popular localizado no coração da avenida Mauro Ribeiro, em Itabira, que ocorreu há quase uma semana, continua sem um desfecho e o resultado é aguardado

principalmente pelos jovens frequentadores da casa noturna. Nessa terça-feira, 9 de maio, DeFato Online foi procurada pelas Superintendências de Serviços Urbanos e Urbanismo da Prefeitura de

Itabira para esclarecerem o porquê da interdição. A razão maior do fechamento temporário do bar é destacada em diversos documentos: perturbação do sossego público. Sem isolamento acústico

no espaço, noites de shows agitados motivaram uma série de reclamações de quem mora no entorno, à Justiça. E as queixas começaram ainda em 2015, segundo demonstrou a superintendente de

Serviços Urbanos, Dulcineia Martins Calmon de Castro. A interdição na noite de 4 de maio foi uma ação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Itabira, Polícia Militar,

Polícia Militar de Meio Ambiente e Polícia Civil. Outros pontos de entretenimento estão no alvo do grupo, caso desobedeçam à legislação. O proprietário do Filé di Gato Espeteria, Marcus

Vinicius Martins, ressaltou ao Portal DeFato Online que corre atrás de todos os procedimentos para a regularização do espaço. Ele informou que na tarde desta quarta-feira (10) se reúne com o

Ministério Público a fim de discutir o impasse.  DULCINEIA CASTRO E WILLAME ALMEIDA, DAS SUPERINTENDÊNCIAS DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO. FOTO: WESLEY RODRIGUES/DEFATO HISTÓRICO Dulcineia

pontuou que só na gestão passada, do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), a espeteria foi alvo de fiscalização e notificação em agosto e setembro de 2015, abril e junho de 2016, por exemplo.

O bar já recebeu prazos para adequação, o que não teria ocorrido e foi alvo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMG. “Nós não temos o intuito de fechar estabelecimento nenhum,

principalmente estabelecimento que gera emprego e arrecadação à cidade, mas o estabelecimento precisa cumprir a legislação e não prejudicar o bem-estar da comunidade”, disse Dulcineia. PLANO

DE AÇÃO O fechamento do bar ocorreu após a definição de um plano de ação encabeçado pelo Ministério Público. Uma reunião nos últimos meses entre o órgão da Justiça, polícias e Prefeitura

definiu visitas ao Filé di Gato e outros bares, para averiguar e alertar sobre a irregularidade de som alto em local aberto, no período noturno. O plano de ação definiu três visitas ao

estabelecimento – nas duas primeiras, existindo o problema, ocorreria o aviso; na terceira, caso a desobediência persistisse, haveria apreensão de equipamentos e interdição. E foi o que

ocorreu. Em 28 e 29 de abril, a Polícia de Meio Ambiente e fiscais de posturas fizeram aferição do volume do som da espeteria em três momentos após as 23h. No mais crítico deles, foi

registrado 82 decibéis a 15 metros do bar (o permitido é no máximo 50 decibéis). Em 4 de maio, policiais e fiscais aferiram 80 decibéis posicionados a oito metros do bar e 63 decibéis a 50

metros. Na ocasião, todo o equipamento foi apreendido, o proprietário foi autuado e multado em R$ 4.485,43, e o bar foi fechado. ESTRUTURA Também é um impasse para o Filé di Gato o alvará de

funcionamento do espaço. O superintendente de Urbanismo, engenheiro civil e de segurança, Willame Aguiar de Almeida, afirma que a estrutura atual da espeteria é diferente do projeto inicial

que foi aprovado junto ao poder público. Entre muitos fatores apontados como inadequados conforme regras de engenharia e normas regulamentadoras, Willame explica que o espaço foi ampliado,

recebeu banheiros químicos na lateral, proteções de vidro, telhado retrátil e uma área para shows maiores. Nesse último ponto, o Estudo de Impacto de Vizinhança do Filé di Gato não contempla

eventos de grande porte.