Mais da metade da câmara já confirmou presença na sessão de...

Deputado pode perder o mandato na próxima segunda-feira (12) [caption id="attachment_261228" align="alignleft" width="300" caption="Deputado pode perder o

mandato na próxima segunda-feira (12)"][fotografo]Alex Ferreira/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]No desfecho de um processo que consumiu nove meses de muita disputa política e

manobras regimentais, 276 deputados (54%) já confirmaram ao CONGRESSO EM FOCO que estarão presentes na sessão da próxima segunda-feira (12), quando às 19h vai a voto o pedido de cassação do

ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desse total, 274 já se manifestaram favoráveis à perda do mandato do peemedebista, réu da OPERAÇÃO LAVA JATO em duas ações penais e acusado

de quebra de decoro parlamentar. Outros dois estarão de licença no dia do julgamento: Francisco Francischini (SD-PR), que acompanha um filho autista em tratamento; e Toninho Wandscheer

(Pros-PR), que se licenciou por motivo de saúde (veja a lista completa abaixo). São necessários 257 votos (metade mais um) para cassar o parlamentar. Embora seja a maior bancada da Casa, com

66 deputados no exercício do mandato, o partido de Cunha (PMDB) tem 26 membros entre os que assumiram o compromisso de participar da reunião plenária, segundo atualização feita às 19h desta

sexta-feira (9). Na CONSULTA FEITA PELO CONGRESSO EM FOCO, os 512 parlamentares da Câmara, à exceção óbvia de Cunha, foram confrontados com  a seguinte pergunta: _"Senhor(a)

Deputado(a),__ __O__ __CONGRESSO EM FOCO__ __pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na

qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?"_ Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes

serão procurados também por telefone. O leitor pode ACOMPANHAR AQUI A RESPOSTA de cada parlamentar. Ontem (quinta, 8), Cunha sofreu uma importante - mas previsível - derrota no Supremo

Tribunal Federal (STF). Por 10 VOTOS A 1, ministros da Corte negaram recurso do peemedebista para que todo o processo, que já dura nove meses, seja anulado. "Se a interpretação dada

pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica", disse o relator do caso, Luís Roberto Barroso, ao fazer

referência à soberania da Câmara em resolver seus assuntos internos. Como ESTE SITE MOSTROU, o deputado afastado criou um SITE para apresentar seus argumentos contra a cassação, em uma das

suas estratégias de convencimento dos pares para tentar se salvar. A topo vapor nos bastidores, a movimentação do peemedebista contra a cassação inclui até a confecção de uma carta de

clemência a ser entregue aos pares. TÁTICA Aliados de Eduardo Cunha apostam em duas estratégias para evitar a cassação do colega: esvaziar a sessão do dia 12 ou, caso isso não seja possível,

 TROCAR A PENA DE PERDA DE MANDATO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, de 90 dias ou até seis meses. Parte dos peemedebistas analisa a alternativa de faltar à Câmara para tentar derrubar a sessão por

falta de quórum e forçar o adiamento da votação para depois das eleições. Para cassar o mandato de Cunha, acusado de omitir a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da

Petrobras, são necessários 257 votos entre os 513 deputados. Com seis deputados, o Psol foi a primeira bancada a confirmar integralmente presença na sessão da próxima segunda-feira (12).

Depois, partidos como PT, PCdoB, PDT e Rede também garantiram comparecimento em massas das respectivas bancadas, de maneira a pressionar os demais grupos partidários a fazer o mesmo. A

preocupação dos deputados favoráveis à cassação é a postura do chamado "Centrão", bloco informal que reúne 13 partidos e soma mais de 200 representantes (Solidariedade, PP, PR,

PSD, PRB, PSC, PTB, PHS, Pros, PSL, PTN, PEN e PTdoB). Atialmente dividido, grupo é um dos trunfos de Cunha para a difícil tarefa de escapar da perda de mandato. Mas, enquanto aliados

cogitam táticas de plenário, adversários de Cunha prometem endurecer a atuação no dia do julgamento. "Não há possibilidade de atenuar pena", disse o ex-líder do PT na Câmara,

Henrique Fontana (RS). "Inovar, nesse momento, seria uma violação aos precedentes", completou o relator do parecer contra Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério

(PSD-RO), referindo-se à possibilidade de que seja também aplicada a Cunha a DECISÃO DO SENADO sobre o impeachment de Dilma Rousseff, preservando-lhe os direitos políticos. Para um dos

principais defensores de Cunha no Congresso, o deputado não mentiu à CPI da Petrobras, e por isso deve ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "No meu pensamento, houve

omissão. O processo deve tramitar no STF e o deputado deve pegar uma pena menos grave", opinou Carlos Marun (PMDB-MS), para quem é "inevitável" que Cunha reivindique o mesmo

tratamento dispensado pelo Senado a Dilma. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o entendimento do Senado, encabeçado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acabou por

favorecer o peemedebista. "Não li a decisão do Lewandowski. Sei que ele vocalizou na linha do que o Cunha sempre quis", observou o parlamentar, em entrevista ao jornal _O Globo

_publicada na última sexta-feira (2). AS ACUSAÇÕES CONTRA CUNHA A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha FOI APROVADA PELO CONSELHO DE ÉTICA, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A

decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram

a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo. O processo envolve apenas uma das ACUSAÇÕES EXISTENTES CONTRA EDUARDO CUNHA: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado

possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação, Marcos Rogério destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas

mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo Marcos Rogério, trustes e _offshores__ _foram

usados pelo deputado para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos (VEJA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO). Em 10 de junho, o procurador-geral da República,

Rodrigo Janot, apresentou uma terceira denúncia contra Cunha pela suspeita de recebimento de propina de R$ 52 milhões em obras no Porto Maravilha. De acordo com a acusação, o dinheiro foi

pago mediante liberação de recursos da Caixa Econômica Federal a empreiteiras para benfeitorias do terminal no Rio. Ex-vice-presidente da Caixa indicado por Eduardo Cunha para o cargo, Fabio

Cleto disse, em delação premiada, que o deputado recebeu essa propina em uma conta no Uruguai. O Ministério Público Federal ainda acusa o peemedebista de se utilizar de requerimentos

parlamentares para pressionar donos do grupo Schahin a manter contratos com o doleiro Lúcio Funaro. Os procuradores alegam que, como pagamento, Cunha recebeu a quitação de dívidas de alguns

carros que estão em nome de uma produtora pertencente à sua família. Em outra frente, o Banco Central aplicou multas de R$ 1 milhão ao deputado afastado e de R$ 130 mil à mulher dele, a

jornalista Cláudia Cruz. O processo administrativo foi aberto em virtude de o casal não ter declarado recursos no exterior. A defesa de Cunha argumenta que não há obrigatoriedade na

declaração de "trusts", já que eles não implicam em titularidade do patrimônio. Em 5 de maio, Cunha teve o mandato parlamentar suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por 11 motivos

listados pelo procurador-geral, Rodrigo Janot: * Apresentação de requerimentos, por meio de aliados, para cobrar pagamento de propina do grupo Mitsui e dirigentes de empresas de petróleo; *

Requerimentos e convocações na Câmara a para pressionar donos do grupo Schahin, com apoio do doleiro Lúcio Funaro; * Atuação para convocar a advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras

para "intimidar quem ousou contrariar seus interesses"; * Contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, "empresa de investigação financeira com atuação

controvertida no Brasil"; * Utilização da CPI da Petrobras para pressionar o Grupo Schahin e convocar parentes do doleiro Alberto Youssef; * Abuso de poder para impedir que um

colaborador corrija ou acrescente informações em depoimentos prestados anteriormente; * Retaliação a quem contraria seus interesses, como o ex-diretor de informática da Câmara Luiz Eira,

exonerado sob a "acusação" de ter revelado a autoria de requerimentos feitos por aliados de Cunha; * Recebimento de vantagens indevidas para aprovar medida provisória de interesse

do banco BTG, de André Esteves; * Uso de "manobras espúrias" para evitar investigação no Conselho de Ética Câmara, com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar; * Ameaças ao

deputado Fausto Pinato (PP-SP), ex-relator do seu processo de cassação; * Novas ameaças e oferta de propina a Fausto Pinato.   CONFIRMARAM PRESENÇA NA SESSÃO QUE JULGARÁ CUNHA:   atualizado

em 09/09 - 19h         próxima atualização: 10/09 - 20h   MAIS SOBRE EDUARDO CUNHA MAIS SOBRE LEGISLATIVO EM CRISE